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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 12/02/2021, Por Câmara Municipal

ATA Nº004/2021.

Aos doze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, fizeram-se presentes os Senhores Vereadores de Faxinalzinho na Sala de Sessões da Câmara. Assumindo os trabalhos, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou para colocarem-se de pé e juntos rezar a Oração do Pai Nosso. Dando andamento com a leitura da ata n°003/2021. Posto a Ata em discussão o vereador Valdecir Rocha Oliveira fazendo uso da palavra ressaltou a falta da fale dele na sessão, justificada pela falha do equipamento de gravação, e sem manifestações foi a votação e aprovada por todos. Em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário a leitura da emenda auditiva 001/2021 referente ao projeto de lei 006/2021, emenda: Autoriza o município de Faxinalzinho através do poder executivo a firmar convenio com a 13° agrupamento policial militar de Faxinalzinho, na forma que especifica, posto em discussão e votação a ementa foi aprovada. Em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário a leitura do projeto de lei do executivo n°007/2021.Institui o Concelho Municipal de Saúde e dá outras providencias. Posto em discussão, a Assessora Jurídica Rosaura Ayres Torres explicou para os demais o referido projeto, passando assim a palavra ao vereador Ido Antônio Marcon onde ressaltou a importância do Conselho para a população do Município e pediu a participação de mais pessoas para fortalecer o respectivo conselho, não apenas da saúde mas para os demais, e sem manifestações foi aprovado por todos. Em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei do executivo 008/2021. Dispõe sobre a reserva de faixa não edificável ao longo de rodovias, ferrovias e de aguas correntes e dormentes, e dá outras providencias. Posto em discussão a Assessora Jurídica Rosaura Ayres Torres explicou para os demais o referido projeto, em seguida fazendo uso da palavra o vereador Ido Antônio Marcon destacou as estradas que passam por propriedades particulares e são cobrados impostos dessa área ocupada pela estrada, ressaltando a ideia de desmembrar essas áreas. Em seguida o presidente solicitou ao secretário a leitura do parecer 20680, processo n° 1849/02.00/18-7 processo de contas dos administradores do exercício de 2018, com parecer favorável, posto em discussão e votação o decreto foi aprovado. Em seguida o presidente solicitou ao secretário a leitura da indicação n°005/2021 do vereador Ido Antônio Marcon, dentro do possível possa construir um banheiro externo na unidade Básica de Saúde do município. Fazendo uso da palavra o vereador autor da indicação, destacou a importância da indicação aos moradores pelo motivo de que as pessoas ao chegarem na unidade antes do atendimento não terem aonde ir, favorecendo assim muitas pessoas, posto em votação a indicação foi aprovada. Em seguida o presidente solicitou ao secretário a leitura da indicação n° 006/2021 do vereador Gelson Luiz Barden, dentro do possível possa efetivar a troca dos lixeiros atuais por lixeiras com tampas. Fazendo uso da palavra o vereador autor da indicação, destacou a importância da indicação aos moradores pelo motivo de além de estarem e situações precárias os atuais lixeiro, os animais a noite acabam rasgando as sacolas de lixo, em seguida o vereador ido Antônio Marcon fazendo uso da palavra destacou a importância da indicação e ressaltou um possível aumento de lixeiras as ruas do município. Sem mais manifestações foi a votação e a indicação foi aprovado por todos. Sem mais expedientes para o dia o presidente agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a sessão, cuja ata após lida, discutida e aprovada será assinada pelo senhor presidente e demais vereadores presentes na sessão. SALA DE SESSÕS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.