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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 07/06/2021, Por Câmara Municipal

ATA Nº012/2021.

Aos sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, as dezenove horas e trinta minutos, fizeram-se presentes os Senhores Vereadores de Faxinalzinho na Sala de Sessões da Câmara. Assumindo os trabalhos, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou para colocarem-se de pé e juntos rezar a Oração do Pai Nosso. Dando andamento o presidente solicitou ao secretário a leitura da ata n°011/2021. Posto a Ata em discussão e sem manifestações foi a votação e aprovada por todos. Em seguida solicitou ao secretário a leitura do projeto de lei do executivo n°024/2021. Autoriza o Município a firmar convenio com a sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, e da outras providências. Posto em discussão a assessora Jurídica comprimento a todos os presentes e fez uma breve explicação do presente projeto, sem mais manifestações foi a votação e aprovado por todos. Em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário a leitura do projeto de lei do Executivo n°025/2021. Autoriza o Executivo a ceder ao Poder Legislativo o uso de Imóvel, e da outras providências. Posto em discussão o senhor presidente Vilson Ademar Confortin, cumprimentou aos presentes e comentou o sobre a reunião do último dia 26 de Maio, onde foi comentado juntamente com os contadores do Executivo a possibilidade do Poder Executivo financiar a obra, agilizando a construção da cede própria e com uma menor gasto de dinheiro Público, e seguida o senhor vereador Ido Antonio Marcon fazendo uso da palavra cumprimentou a todos e relatou o fato da clareza das palavras do contador na respectiva reunião, onde o mesmo diz que o Legislativo não tem poderes para obter um financiamento, fazendo assim uma parceria com o Poder Executivo, e pôr fim a assessora jurídica esclareceu a cota de gastos do Legislativo, sem mais manifestações foi a votação e aprovado por todos, em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário a leitura do projeto de lei do Executivo n°26/2021. Altera a redação do caput do artigo 169 da Lei Municipal n°847/04 e da outras providências. Em seguida fazendo uso da palavra, a assessora jurídica fez uma breve explicação do respectivo projeto de Lei, sem mais manifestações foi a votação e aprovação, sem seguida o presidente solicitou ao secretário a leitura do projeto de Lei do Executivo n°27/2021. Autoriza abrir credito adicional especial até o valor de R$:10.000,00, e altera a redação do Art. 9° da Lei Municipal n°1678/21 e da outras providências. Em seguida fazendo uso da palavra a assessora jurídica fez uma breve explicação do respectivo projeto, sem mais manifestações o projeto de lei foi votação e aprovado por todos, e seguida o presidente solicitou ao secretário a leitura do projeto de Lei do Executivo n°28/2021. Fixa o novo valor do salário básico mensal para os agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, e dá outras providências, em seguida fazendo uso da palavra a assessora jurídica fez uma breve explicação do respectivo projeto, onde o mesmo apenas segue a Lei Federal, sem mais manifestações o projeto de lei foi votação e aprovado por todos. Sem mais expedientes para o dia o presidente agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a sessão, cuja ata após lida, discutida e aprovada será assinada pelo senhor presidente e demais vereadores presentes na sessão. SALA DE SESSÕS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.